O clássico entre Vasco e Flamengo, em 19 de abril, pelo Campeonato Brasileiro, ganhou mais um capítulo fora dos campos. Nesta segunda-feira (7), a Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar autorizando a realização do jogo pela 5ª rodada da Série A no estádio de São Januário. Agora, caberá ao Cruzmaltino decidir se joga em sua casa ou se manda o duelo no Maracanã.
A liminar foi concedida após uma ação pública movida pelos advogados Marcus Vinicius de Menezes Reis e Pedro de Menezes Reis contra o Estado do Rio de Janeiro e o Bepe (Batalhão Especializado de Policiamento), que haviam vetado o jogo na Colina por falta de segurança envolvendo as torcidas dos dois clubes.
A juíza Regina Lúcia Chuqer de Almeida Costa de Castro Lima, 6ª Vara da Fazenda Pública, deu razão aos argumentos, suspendendo a decisão do Bepe e autorizando a partida em São Januário.
Em sua decisão, a magistrada afirmou que o veto inicialmente proposto pela Polícia Militar “soa como fragilidade ou incapacidade técnica da corporação” e criticou a coporação por “se recusar a empregar todas as suas energias em benefício do serviço”.
Além disso, a juíza citou o caso do Estado de São Paulo, que adotou a torcida única com base em uma recomendação do Ministério Público.
“A corporação [Polícia Militar] se recusa empregar todas as suas energias em benefício do serviço, optando, simplesmente, pelo caminho mais fácil ‘deixar de fazer’, com aparente abandono do entusiasmo, autoridade e eficiência que a instituição exige”, escreveu.
“Decerto que a alegação utilizada para a negativa de realização do evento no local indicado nos autos, soa como fragilidade ou incapacidade técnica da corporação, causando impacto negativo na sociedade acerca da credibilidade da corporação no efetivo preparo, empenho e dedicação do Policiais Militares integrantes da força de segurança estadual para efetiva manutenção da ordem pública. Afinal, a incapacidade de controlar civis em um simples evento esportivo, provavelmente, soará também, para o homem médio, como incapacidade de mitigar os efeitos da criminalidade que assolam a população fluminense”, seguiu.
“Outrossim, conforme requerido pelo autor popular, a alegação de não ser possível garantir a segurança do público visitante não inviabiliza a realização do evento no local, caso os dirigentes da agremiação esportiva, assim desejem. Isso porque, eventos com torcida única são possíveis e ocorrem em outros estados do Brasil, inclusive na Região Sudeste do país, onde está situada a arena esportiva objeto dos autos. Para melhor elucidação, cito o Estado de São Paulo que, mediante proposta do Ministério Público local adota a medida de torcida única desde abril de 2016”, completou.
Agora, caberá ao Vasco decidir se manda o jogo em São Januário, já que conta com autorização da Justiça.
A decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública, aliás, permite a presença da torcida vascaína na partida independentemente de qualquer posição por parte do Bepe.
Quando à ida de flamenguistas, a magistrada determinou que isso precisará “de avaliação técnica específica devidamente fundamentada”.
O clássico está marcado para 19 de abril, às 18h30 (de Brasília).
