O deputado federal Zé Trovão (PL/SC) apresentou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que determina a obrigatoriedade do uso das cores oficiais da bandeira do Brasil (verde, amarelo, azul e branco) por todas as entidades públicas ou privadas que representem oficialmente o país.
Entre as entidades, estaria incluída a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), que prepara uma camisa vermelha como uniforme 2 da seleção brasileira.
De acordo com o texto do projeto de lei, a exigência se aplica a uniformes, identidades visuais, materiais promocionais e institucionais de delegações esportivas, missões diplomáticas e consulares, delegações científicas, tecnológicas ou culturais, além de organizações da sociedade civil que atuem em parceria com o poder público.
A representação oficial é considerada toda participação que tenha delegação, chancela ou financiamento público, total ou parcial.
O projeto prevê sanções para o descumprimento da medida, incluindo advertência, suspensão de repasses públicos e até impedimento de representar oficialmente o Brasil por até dois anos.
O Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei, estabelecendo padrões mínimos para o uso das cores, respeitando a identidade visual das entidades.
Segundo Zé Trovão, a iniciativa visa reforçar o sentimento de pertencimento e orgulho nacional.
“A bandeira nacional é o maior símbolo de nossa identidade. Suas cores carregam valores, história e a união do povo brasileiro. É essencial que, em todas as representações oficiais, essa simbologia esteja presente de forma visível e respeitosa”, disse o parlamentar.
O deputado destacou ainda que a proposta não busca padronizar a comunicação das instituições, mas sim garantir que, quando atuarem em nome do Brasil, mantenham uma conexão visível com os símbolos nacionais.
“Trata-se de um ato de reverência à nossa história e de fortalecimento da imagem do país no cenário internacional”, concluiu.
O projeto de lei segue agora para análise das comissões da Câmara dos Deputados.
